Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website arqtledo.pt (e subdomínios), titulado por Teresa Ledo Arquitectos. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes termos.

Todos os conteúdos disponibilizados neste website — incluindo textos, imagens de projetos, fotografias, desenhos, identidade gráfica, marca e código — são propriedade da Teresa Ledo Arquitectos ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita do titular dos direitos.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar quaisquer atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a sua normal utilização por outros utilizadores.

As informações disponibilizadas neste website têm carácter meramente informativo e não constituem qualquer compromisso contratual. A Teresa Ledo Arquitectos não se responsabiliza por eventuais imprecisões, erros ou omissões nos conteúdos, nem por danos resultantes do acesso ou utilização do website.

O website pode conter ligações a sítios de terceiros. A Teresa Ledo Arquitectos não controla nem é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sítios.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo geograficamente competente, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. Pode consultar a lista atualizada em www.consumidor.gov.pt.

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes, é competente o foro da comarca de Setúbal, com renúncia expressa a qualquer outro.